Portuguese

(translation courtesy of Ana Pina Rodrigues, Alexandre Sayal, Bruno Direito, Fernando Ferreira-Santos)

Version: OBC-GDPR-ULT.pt 1.1.0

A versão em vigor do formulário de consentimento (edição RGPD) encontra-se abaixo. Esta versão contém terminologia específica do RGPD que diz respeito às implicações para a privacidade, tendo em conta o intuito de processar e partilhar dados de participantes. Desta forma, neste documento estão descritas as políticas de privacidade. O consentimento para participar no estudo é recolhido no formulário de consentimento informado. O formulário inclui algumas frases entre parênteses retos [], indicando que estas podem ser removidas e/ou substituídas consoante a legislação nacional e a comissão de ética. Algumas frases incluem campos entre <> que devem ser acrescentados.

Tratamento e armazenamento dos seus dados

Apesar dos seus dados serem adquiridos, tratados e armazenados com a finalidade de realizar o estudo no qual está atualmente a participar, estes poderão também ser usados em futuros projetos de investigação nas áreas da neurociência médica e cognitiva. Isto inclui dados do seu cérebro e/ou outros exames, podendo incluir também os resultados dos testes do estudo do qual fez parte, história familiar e clínica e dados como o género e a idade. Ao aceitar participar, estará a fazer uma doação gratuita e generosa para a investigação que poderá ajudar outras pessoas. [É possível que parte da investigação levada a cabo com recurso à sua informação conduza ao desenvolvimento de novos métodos para estudar o cérebro, novos testes de diagnóstico, novos medicamentos ou outros produtos comerciais. Se isso ocorrer, não existe um plano para lhe proporcionar qualquer parte dos lucros gerados por esses produtos e não terá nenhum direito de propriedade sobre esses produtos.] Assim, pedimos o seu consentimento para este acesso aos seus dados.

Confidencialidade dos seus dados

Tanto quanto é do nosso conhecimento, os dados publicados não irão conter informações que permitam a sua identificação direta. Para proteger a sua privacidade, será atribuído um código aos seus dados, de forma a que ninguém aceda ao seu nome nem identifique quais os seus dados. O seu nome, assim como qualquer outro dado pessoal que permita a sua identificação, será omitido. [As suas características faciais também serão removidas dos dados de imagem cerebral.] Os dados que permitem recuperar a sua identificação estão apenas acessíveis aos responsáveis pelo processamento dos seus dados pessoais, i.e., a pessoas diretamente envolvidas no presente estudo. Esta informação manter-se-á armazenada de forma segura no centro de investigação. Os dados apresentados em relatórios ou publicações que resultem deste estudo não irão permitir a sua identificação. No entanto, usando dados adicionais associados ao seu nome (por exemplo, exames de imagem cerebral obtidos do seu registo clínico), alguém poderá associar os seus dados de imagem ou outra informação da nossa base de dados a si. Os riscos de acesso indevido a estes dados nos nossos servidores foram avaliados e são considerados mínimos (consultar a Avaliação de Impacto sobre Proteção de Dados da instituição @<URL>).

Acesso aos seus dados para verificação

Algumas pessoas poderão aceder a todos os seus dados no centro onde o estudo está a ser realizado, incluindo dados originais com o seu nome. Este acesso será necessário para comprovar se o estudo está a decorrer de forma correta e para permitir que entremos em contacto consigo e com o seu médico no caso de identificarmos um achado incidental nos seus exames. As pessoas que terão acesso aos seus dados para revisão são: comité institucional local que monitoriza a segurança do estudo, “responsável pelo tratamento dos dados” (como definido no Regulamento Geral para a Proteção de Dados) que colabora com o investigador responsável do estudo, e autoridades locais, nacionais e/ou internacionais de supervisão aplicáveis. Eles manterão os seus dados pessoais confidenciais.

Prazo de conservação dos dados

Não está planeada a destruição dos seus dados tendo em conta que estes podem vir a ser reutilizados para fins legítimos de investigação científica. Iremos, no entanto, reavaliar a cada <número de anos> anos se se mantém os dados armazenados.

Retirada do consentimento

Pode retirar o consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais a qualquer momento. Este procedimento aplica-se a este estudo e à partilha dos dados para investigação futura. De notar que, após a partilha dos dados com outras instituições, não é possível remover os seus dados dessas cópias.

Partilha de dados com países fora da União Europeia

Os dados codificados podem ser acedidos e enviados para países fora da União Europeia. Desta forma, permitimos a cientistas sediados fora da União Europeia a realização de análises para verificar os resultados científicos produzidos por este estudo ou de investigação futura nas áreas da neurociência médica e cognitiva. Nestes países, as regras da UE relativas à proteção de dados não se aplicam. No entanto, a sua privacidade será protegida de forma comparável, através de um Acordo de Utilização de Dados.

Mais informação relativamente aos seus direitos relativos ao processamento dos dados

Para informações gerais acerca dos seus direitos relativos ao processamento de dados pessoais, pode consultar o website do/da <Instituição> - a Autoridade de Proteção de Dados. Se tiver questões relativamente aos seus direitos, por favor contacte a pessoa responsável pelo processamento dos seus dados pessoais. Para este estudo, a pessoa é:

<Informação de contacto> (ver informação de contacto em apêndice)

Se tiver questões ou queixas relativamente ao processamento dos seus dados pessoais, aconselhamos que contacte primeiramente o centro onde o estudo está a ser realizado. Pode também contactar o Encarregado de Proteção de Dados do/da <Instituição> (ver informação de contacto em apêndice) ou a Autoridade de Proteção de Dados do/da <Instituição>.

  • Data:
  • Consentimento recolhido por:
  • Assinatura: